“Dispõe sobre a aprovação do projeto de COSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

Revoga a Portaria nº 294, de 23 de maio de 2022.

“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.

Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.