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Portarias N° 183/2024

Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4568/2024

A nova lei autoriza o repasse de um incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde das equipes de Saúde da Família, visando fortalecer o trabalho desses profissionais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 196/2024

A portaria exonera um servidor do cargo de Diretor para permitir sua participação nas eleições de 2024.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 195/2024

A Portaria N° 195/2024 exonera a pedido um servidor do cargo de Diretor, visando a desincompatibilização para as eleições de 2024.

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Portarias N° 194/2024

A portaria exonera um servidor do cargo de Diretor para permitir sua desincompatibilização e participação nas eleições de 2024.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 193/2024

A portaria estabelece diretrizes para o afastamento de servidores visando a desincompatibilização para as eleições de 2024.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 192/2024

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas, estabelecendo suas responsabilidades e atribuições.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 191/2024

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a boa execução do objeto pactuado.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 190/2024

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ovos de Páscoa artesanais para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 189/2024

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de manutenção de ponte. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 188/2024

A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 01/2024

A portaria trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.

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Lei Municipal N° 4566/2024

A lei declara a Associação Maçônica ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182 como de utilidade pública municipal, reconhecendo sua importância para a comunidade.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 186/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 185/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 177/2024

A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 172/2024

A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.

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Decretos N° 1000/2024

O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.

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