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Portarias N° 724/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 723/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 722/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 721/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 720/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 719/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 718/2022
Constitui Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr e dá outras providências.
Portarias N° 401/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Decretos N° 116/2022
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Alto Araguaia/MT.”
Portarias N° 669/2022
“Nomeia os membros da Comissão de Organização e Supervisão do evento 1ª Noite Cultural de Alto Araguaia.”
Portarias N° 596/2022
CANCELADA
Lei Municipal N° 4468/2022
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
Lei Municipal N° 4467/2022
“Dispõem sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.”
Lei Municipal N° 4466/2022
“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providencias”
Decretos N° 117/2022
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 717/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo II.”
Portarias N° 716/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 698/2022
“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”