“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01, 1.312/01 e 1.317/01”.

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto discriminado por seus elementos de despesa”.

“Dispõe sobre a permissão para exploração comercial do Terminal Rodoviário da Cidade de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N º 1454 2002

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N º 1446 2002 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL COMDEC

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 315 03000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 2 80000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 30 00000

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 105 29780

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 2 00000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 169 73974

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PúBLICO

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE

DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2002