logo

Todos


Lei Municipal N° 1363/2002

“Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria e da outras providências”. (Autor: Ver. PSB – Wanderley Fraga Zinho)

16 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1362/2002

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

16 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1361/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

16 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1360/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

16 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1358/2002

“Dispõe sobre autorização para entrar com a participação financeira e assinatura de Termo de Compromisso”.

10 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1359/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

09 Abril 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1356/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

19 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1355/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

19 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1354/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

19 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1357/2002

“Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública – CCSP”.

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1353

“Cria a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providencias”.

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1352/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1351/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de numerário”

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1350/2002

“Dispõe sobre autorização para fins de parcelamento, corrigir distorções dos valores venais e alíquotas do IPTU, e demais tributos municipais em atraso, referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, e dá outras providências”.

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1349/2002

“Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual n.º 1.802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual n.º 7.359, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual n.º 2.461 de 30 de março de 2001”.

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1348/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de numerário”

05 Março 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1347/2002

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

19 Fevereiro 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1346/2002

“Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 766/94 com as modificações que lhe foi introduzida pela Lei Municipal nº 826/94”.

10 Janeiro 2002 | Baixar