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Lei Municipal N° 1562/2003

“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1561/2003

“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1560/2003

“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1559/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1558/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1557/2003

“Dispõe sobre autorização de aquisição de beliche com colchões e doa-la a 4a. Cia. De Policia Militar”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1556/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1554/2003

“Cria e altera cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.

25 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1553/2003

“Dispõe sobre doação de combustível para estudantes de Técnico em Enfermagem”.

18 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1552/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

18 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1551/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

18 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1550/2003

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

05 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1549/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

05 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1548/2003

“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.312,22”.

05 Novembro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1574/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal promover Processo Discriminatório Administrativo e a regularização Fundiária do Perímetro Urbano da cidade de Alto Araguaia – MT, através da emissão de Títulos Definitivos de Propriedades aos atuais ocupantes, dos lotes ainda sem Titulação Definitiva”.

17 Outubro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1547/2003

“Cria o PFF – Projeto Feijão no Fogo, para atender a População Carente de nossa cidade”.

14 Outubro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1546/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

14 Outubro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1545/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

14 Outubro 2003 | Baixar