Este documento refere-se à Declaração de Representação, essencial para a formalização de processos. Acesse o link para mais informações.
O Anexo V apresenta o Termo de Premiação Cultural, que detalha as diretrizes e condições para a premiação. Acesse o documento para mais informações.
Este documento trata da Declaração Étnico Racial, essencial para a identificação e reconhecimento das diversidades étnicas. Acesse o link para mais informações.
Este documento apresenta a Declaração PCD, essencial para identificação e formalização de pessoas com deficiência.
Este documento apresenta o formulário de recurso referente ao Anexo VIII, disponível para consulta e preenchimento.
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A servidora Jucimar Cruz da Silva foi removida para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a transição de governo e o encerramento de mandato.
A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. O período de atuação do servidor foi definido pela administração municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades de manutenção e serviços essenciais.
Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências
Lei municipal torna permanentes os laudos de TEA, deficiência visual, auditiva e síndrome de Down; podem ser emitidos por profissionais da rede pública ou privada, com acompanhamento periódico familiar e possível regulamentação pelo Executivo.
Programa visa promover ações sustentáveis e a conscientização ambiental nas escolas municipais; Executivo poderá celebrar convênios e regulamentar a execução
Institui o Programa de Inteligência Emocional Um olhar à saúde mental no Município de Alto Araguaia e dá outras providências
