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Decretos N° 304/2009
CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG 06
Decretos N° 305/2009
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 06
Decretos N° 302/2009
NOMEIA GERêNCIA DE GABINETE
Decretos N° 303/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 31 00000
Decretos N° 300/2009
ALTERA O DECRETO 219 2009 QUE ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE
Decretos N° 301/2009
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 7
Decretos N° 298/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 234 10000
Decretos N° 299/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 170 00000
Decretos N° 289/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 747 80000
Decretos N° 272/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 625 83580
Decretos N° 226/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 3 099 20000
Decretos N° 215/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 437 62500
Decretos N° 155/2009
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2550/2009
AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 1630
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Decretos N° 280/2008
DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DOS EMPENHOS NãO PROCESSADOS DO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NãO PROCESSADOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 280/2008
ANEXO I
Decretos N° 280/2008
ANEXO II