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Decretos N° 037/2010
EXONERA FUNCIONáRIA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 036/2010
EXONERA FUNCIONáRIA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
Decretos N° 035/2010
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PúBLICO Nº 001 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 034/2010
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2 544 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 033/2010
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
Decretos N° 032/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 111 82323
Decretos N° 030/2010
EXONERA A PEDIDO FUNCIONáRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
Decretos N° 029/2010
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 03
Decretos N° 028/2010
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 03
Decretos N° 027/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 785 32279
Decretos N° 026/2010
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERêNCIA DAS CIDADES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
Decretos N° 025/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 20 00000
Decretos N° 024/2010
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 022/2010
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 021/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 220 20000
Decretos N° 020/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 2 00000
Decretos N° 019/2010
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 018/2010
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 05