A Prefeitura de Alto Araguaia lançou um edital para selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro, com inscrições abertas para agentes culturais.

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

A portaria determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, exceto em casos de gestação ou licença maternidade.

Dispõe sobre extensão do recesso administrativo

O recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Direta foi estendido até o dia 05 de janeiro de 2025, com retorno das atividades normais no dia 06 de janeiro. Alguns serviços essenciais continuarão em funcionamento.

A Prefeitura de Alto Araguaia antecipou o pagamento da folha salarial de dezembro, proporcionando aos servidores mais tranquilidade para as festividades de final de ano e impulsionando a economia local.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 568/2024

A Portaria determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar até a conclusão da fase de instrução da Ação Civil Pública relacionada.

A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, reconhecendo o desempenho dos fiscais de tributos.

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

“Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”

“Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre o recesso administrativo.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura de Alto Araguaia foi realizado, promovendo a movimentação econômica e valorizando o trabalho dos servidores. A folha extra representa um compromisso com a cidade e seus funcionários.