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Lei Municipal N° 4088/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.
Portarias N° 635/2018
"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."
Portarias N° 635/2018
"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."
Portarias N° 636/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 634/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 633/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 632/2018
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 631/2018
“Revoga a Portaria nº 393/2018."
Portarias N° 630/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4086/2018
"Cria o Dia Municipal da Ordem DeMolay, no âmbito da Cidade de Alto Araguaia-MT."
Lei Municipal N° 4085/2018
"Dispõe sobre permissão para utilização de salas de Escola Municipal e dá outras providências."
Lei Municipal N° 4084/2018
"Dispõe sobre autorização para custear despesas relacionadas a palestra organizada pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia."
Lei Municipal N° 4083/2018
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”
Decretos N° 073/2018
"Abre Crédito Suplementar na Unidade da(o) PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras previdências."
Portarias N° 628/2018
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 625/2018
“Designa servidora para cumprimento de pendências.”
Lei Municipal N° 4081/2018
“Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida.”
Lei Municipal N° 4080/2018
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia.”