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Lei Municipal N° 4088/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 635/2018

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

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Portarias N° 635/2018

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 636/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 634/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 633/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 632/2018

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portarias N° 631/2018

“Revoga a Portaria nº 393/2018."

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Portarias N° 630/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Lei Municipal N° 4086/2018

"Cria o Dia Municipal da Ordem DeMolay, no âmbito da Cidade de Alto Araguaia-MT."

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Lei Municipal N° 4085/2018

"Dispõe sobre permissão para utilização de salas de Escola Municipal e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4084/2018

"Dispõe sobre autorização para custear despesas relacionadas a palestra organizada pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia."

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Lei Municipal N° 4083/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”

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Decretos N° 073/2018

"Abre Crédito Suplementar na Unidade da(o) PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras previdências."

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Portarias N° 628/2018

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portarias N° 625/2018

“Designa servidora para cumprimento de pendências.”

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Lei Municipal N° 4081/2018

“Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida.”

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Lei Municipal N° 4080/2018

"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia.”

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