"Fixa taxa de manutenção e conservação para feirantes que utilizam espaços comerciais na Feira Municipal e dá outras providências."

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alto Araguaia, do ano de 2019.”

“Prorroga o prazo da Portaria nº 535/2018."

“Prorroga o prazo da Portaria nº 519/2018”.

“Prorroga o prazo da Portaria nº 612/2018”.

“Prorroga o prazo da Portaria nº 614/2018”.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.”

“Determina a publicação de normas municipais."

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Exonera servidor do cargo de Agente Administrativo.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de janeiro de 2019, a servidoras lotadas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.”

“Determina atribuição à Unidade de Coordenação do Controle Interno quanto à supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

“Autoriza a abertura de sindicância."

“Dispõe sobre remoção de servidor.”