“Autoriza o pagamento de GRI a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horaria de 12x36.”

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

“Exonera servidor do cargo de Gerente Administrativo de Gabinete.”

“Exonera servidor do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Altera art. 1º da Portaria nº 426/2019, que nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Estágio não obrigatório 001/2019”.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Nomeia Gerente de Suporte Administrativo”.

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

“Dispõe sobre análise e validação das pesquisas de preços para aquisição de bens e serviços.”

Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse financeiro com os Conselhos Deliberativos das Escolas Municipais e Estaduais que irão participar do Desfile Cívico e dá outras providências”.

Estabelece procedimentos para dedução na base de calculo do ISSQN de materiais incorporados na obra, na prestação de serviços enquadradas nos subitens 7.02 e 7.05 da lei complementar 74/2002.

“Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 4.038, de 03 de maio de 2018.”