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Decretos N° 025/2021
Abertura de crédito suplementar
Decretos N° 014/2021
Abertura de crédito adicional especial
Decretos N° 013/2021
Abertura de crédito adicional suplementar
Decretos N° 005/2021
Alterações de fonte de recursos
Decretos N° 001/2021
Abertura de Crédito Suplementar
Portarias N° 211/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 210/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 209/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 208/2021
“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”
Portarias N° 207/2021
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 206/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 205/2021
“Nomeia Comissão para o recebimento definitivo de obras por execução indireta, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, e obras por execução direta.”
Portarias N° 203/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 202/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 201/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 200/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 199/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 198/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS