Todos
Portarias N° 225/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 224/2021
“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”
Portarias N° 223/2021
“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”
Portarias N° 217/2021
“Designa Servidora da Função de Assessor Administrativo I.”
Portarias N° 216/2021
“Dispensa Servidora da Função de Supervisora de Contabilidade.”
Decretos N° 029/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Portarias N° 222/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 221/2021
“Nomeia Servidor para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.”
Portarias N° 220/2021
“Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia”.
Portarias N° 219/2021
“Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia”.
Decretos N° 027/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT
Decretos N° 024/2021
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2021, que regulamenta o controle de veículos do Município.
Portarias N° 218/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 215/2021
“Exonera servidor, por ser considerado inapto pelo Município, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 214/2021
“Revoga a Portaria nº 129/2021”.
Portarias N° 213/2021
“Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.”
Portarias N° 212/2021
Nomeia Presidente das Comissões Permanentes de Licitação, Pregão e Credenciamento em substituição legal.
Decretos N° 026/2021
Alterações de fonte de recursos