“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°023/2025”
A expectativa é que a implementação do novo Código fortaleça a arrecadação municipal de forma sustentável e proporcione uma relação mais equilibrada entre o poder público e os contribuintes. O atual código utilizado no município não sofreu alteração há pelo menos 24 anos.
Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 360/2025 para apuração de fatos relacionados a servidor municipal.
Publicação referente à exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de direção no município de Alto Araguaia.
A portaria trata da substituição do responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais do município de Alto Araguaia MT.
