“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme Lei Municipal nº 4164/2019”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”