Estimativa de impacto orçamentário e financeiro para o provimento de vagas e cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP) e da Coordenadoria de Regularização Fundiária, realiza na terça-feira (16.jun.2026) a entrega de 341 escrituras públicas registradas dos terrenos do Loteamento Vista do Araguaia. É a primeira etapa de entrega de documentos do Programa Casa Legal na gestão do prefeito Jacson Niedermeier (União). A solenidade será no Auditório Alba Berigo da Câmara de Vereadores a partir das 08h30 (horário de Brasília) e contará com a presença da deputada federal por Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL). A...
Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa -- Biênio 2025/2027
Edital de resultado definitivo referente ao Edital 001/2026 – Lei Aldir Blanc Ciclo II
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil
Exonera servidora de cargo em comissão
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Região do Gato Preto avança em infraestrutura e terá importante ganho logístico para os produtores rurais
A Prefeitura de Alto Araguaia publicou o Decreto nº 022, de 20 de maio de 2026, estabelecendo critérios e procedimentos para a ornamentação e utilização temporária de vias e logradouros públicos durante a Copa do Mundo 2026. A medida busca incentivar o espírito esportivo e as manifestações culturais da população, garantindo ao mesmo tempo a segurança, a mobilidade urbana e a preservação do patrimônio público.O decreto autoriza, em caráter temporário e precário, a decoração de ruas, praças e demais espaços públicos com elementos alusivos ao mundial de futebol, como bandeiras,...
Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas.
Dispõe sobre a remoção de servidor.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Nomeia servidora de cargo em comissão
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE FOMENTO À CULTURA
Referente ao Edital 001/2026
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024 do Município de Alto Araguaia-MT, estendendo-o até 26 de junho de 2028.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010.