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Portarias N° 229/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Decretos N° 053/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 052/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 054/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4381/2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Lei Municipal N° 4380/2022
“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.
Portarias N° 228/2022
“Revoga a Portaria nº 128/2022”.
Portarias N° 227/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 226/2022
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 225/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 224/2022
“Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I.”
Portarias N° 223/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 222/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 221/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 220/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 218/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 217/2022
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 219/2022
“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.”