A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e obrigações do fiscal.
O decreto regulamenta a atuação de agentes de contratação, equipes de apoio e comissões, além de fiscais e gestores de contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133.
O decreto estabelece normas para o planejamento das licitações e contratações na Administração Pública do Município de Alto Araguaia, conforme a Lei nº 14.133.
O Decreto regulamenta as contratações diretas conforme a Lei nº 14.133, visando a eficiência na Administração Pública do Município de Alto Araguaia.
A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.
A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III Grau B.
A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde.
A portaria determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, abordando medidas necessárias para a sua condução.
O decreto regulamenta a transição entre as leis de licitação anteriores e a nova lei no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia.
O decreto regulamenta a destinação e ocupação das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, promovendo o desenvolvimento local.
O decreto estabelece o preço básico mínimo para as áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando regulamentar o uso e a valorização do espaço industrial.
O Decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados no exercício anterior, devido à não efetivação das despesas. A medida é necessária para adequação orçamentária.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
