O Município de Alto Araguaia está autorizado a receber em doação um imóvel específico, conforme a nova legislação.
A lei autoriza o município a custear inscrições e disponibilizar transporte para as atletas do Voleibol Adulto Feminino em campeonato.
O município autoriza a celebração de convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência e a motivação no trabalho.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
A nova lei altera dispositivos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria exonera um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados a pedido. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a composição do Conselho Municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos do Fundo Municipal de Educação.
A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.
Foi nomeada uma nova gerente para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com início imediato. A servidora irá atuar em regime de 40 horas semanais.
A Portaria trata da concessão de progressão de nível a servidor público, promovendo a mudança de classe e nível no cargo exercido.
A portaria estabelece a progressão de nível para servidor público, promovendo melhorias na carreira. A mudança é retroativa, beneficiando o servidor desde a data estipulada.
