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PORTARIA Nº 619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia Assessor Administrativo III – 40 horas
PORTARIA N.º 618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
Portarias N° 0613/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0612/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0611/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0608/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0606/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Prefeitura de Alto Araguaia realiza Audiência Pública sobre metas fiscais de 2025
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), realizará na próxima terça-feira (30.set.2025), a Audiência Pública de apresentação e discussão do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre e do RGF – Relatório da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício de 2025.O encontro acontecerá no Auditório “Alba Berigo”, na Câmara de Vereadores, a partir das 14h (horário de Brasília). A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforça o compromisso da gestão com a transparência e incentiva...
Leilão de bens inservíveis será realizado pela Prefeitura dia 09 de outubro; são 22 lotes
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realiza no próximo dia 09 de outubro leilão destinado à alienação de veículos e de materiais avaliados como inservíveis. Entre os equipamentos estão veículos, caminhões, microônibus e torre. O edital completo com a descrição dos itens distribuídos em 22 lotes pode ser acessado no link (clique aqui).O lance inicial de menor valor é de R$ 2.800,00 e o de maior chega até R$ 139.294,90. Os veículos e materiais poderão ser examinados pelos possíveis compradores nos dias poderão ser visitados e examinados...
PORTARIA Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Secretaria Municipal de Administração concede adicional de produtividade fiscal a servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento, com base na Lei Municipal 4.420/2020, referente ao período de 23/08/2025 a 22/09/2025.
PORTARIA N.º 604, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o art. 1º, I, da Portaria nº 605/2022, designando novo presidente e atualizando membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de Alto Araguaia e o Instituto de Saúde Santa Rosa.
PORTARIA Nº 603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia Comissão para realização de auditoria especial para apuração das medições/pagamentos efetuados na obra de construção da Creche do Programa Proinfância - FNDE
PORTARIA N.º 602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências
PORTARIA 598/2025 E ERRATA 021/2025
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Portarias N° 0601/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Autoriza doação de bens inservíveis ao Rotary Club em Alto Araguaia e dá outras providências
Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I