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PORTARIA Nº 619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nomeia Assessor Administrativo III – 40 horas

30 Setembro 2025 | Baixar

PORTARIA N.º 618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.

30 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0613/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0612/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0611/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0608/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0606/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025 | Baixar

Prefeitura de Alto Araguaia realiza Audiência Pública sobre metas fiscais de 2025

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), realizará na próxima terça-feira (30.set.2025), a Audiência Pública de apresentação e discussão do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre e do RGF – Relatório da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício de 2025.O encontro acontecerá no Auditório “Alba Berigo”, na Câmara de Vereadores, a partir das 14h (horário de Brasília). A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforça o compromisso da gestão com a transparência e incentiva...

26 Setembro 2025

Leilão de bens inservíveis será realizado pela Prefeitura dia 09 de outubro; são 22 lotes

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realiza no próximo dia 09 de outubro leilão destinado à alienação de veículos e de materiais avaliados como inservíveis. Entre os equipamentos estão veículos, caminhões, microônibus e torre. O edital completo com a descrição dos itens distribuídos em 22 lotes pode ser acessado no link (clique aqui).O lance inicial de menor valor é de R$ 2.800,00 e o de maior chega até R$ 139.294,90. Os veículos e materiais poderão ser examinados pelos possíveis compradores nos dias poderão ser visitados e examinados...

26 Setembro 2025

PORTARIA Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Secretaria Municipal de Administração concede adicional de produtividade fiscal a servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento, com base na Lei Municipal 4.420/2020, referente ao período de 23/08/2025 a 22/09/2025.

25 Setembro 2025

PORTARIA N.º 604, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera o art. 1º, I, da Portaria nº 605/2022, designando novo presidente e atualizando membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de Alto Araguaia e o Instituto de Saúde Santa Rosa.

25 Setembro 2025

PORTARIA Nº 603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia Comissão para realização de auditoria especial para apuração das medições/pagamentos efetuados na obra de construção da Creche do Programa Proinfância - FNDE

25 Setembro 2025

PORTARIA N.º 602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências

25 Setembro 2025

PORTARIA 598/2025 E ERRATA 021/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal

25 Setembro 2025 | Baixar

Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.

23 Setembro 2025 | Baixar

Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025

Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

23 Setembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0601/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

22 Setembro 2025 | Baixar

Autoriza doação de bens inservíveis ao Rotary Club em Alto Araguaia e dá outras providências

Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I

18 Setembro 2025 | Baixar