A lei autoriza a celebração de convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando fortalecer a parceria entre as instituições.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, visando ajustes financeiros necessários.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A nova lei estabelece a equidade nas premiações esportivas entre homens e mulheres em eventos no município de Alto Araguaia-MT, promovendo igualdade de oportunidades no esporte.
A portaria aprova a investidura de um servidor no cargo de Técnico em Enfermagem, conforme decisão judicial e concurso público.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovendo mudanças na representação e atuação do conselho.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar a atuação em prol dos direitos infantojuvenis.
A portaria altera os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo mudanças na composição do conselho.
A portaria trata da readaptação da Servidora Roseli Pinto Pereira para um novo cargo, mantendo seus vencimentos e estabelecendo um período de avaliação.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de seis meses para avaliação e laudos médicos.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de readaptação e condições para avaliação futura.
A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe III - Grau B. A medida é retroativa a julho de 2022.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato, detalhando suas responsabilidades e atribuições na supervisão da execução do objeto contratado.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais da Prefeitura. O fiscal terá diversas atribuições relacionadas à execução do contrato.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
