A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados.
A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados. O fiscal será responsável por garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para um novo cargo, mantendo seus vencimentos. A avaliação de sua aptidão será realizada durante o período de readaptação.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à remuneração.
O decreto estabelece as normas e prazos para o encerramento do exercício financeiro da administração municipal em 2023.
A lei autoriza o custeio de despesas relacionadas às solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.
O recesso administrativo foi decretado para os órgãos da Administração Pública Direta, com exceções para serviços essenciais. O expediente será encerrado antes das festividades de final de ano.
O Decreto N° 093/2023 abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
O decreto abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades financeiras.
A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação do profissional.
A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
