A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente.
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, que tem como objetivo garantir a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações pactuadas.
Foi nomeado um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços contratados.
Foi nomeado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para o serviço de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e atribuições.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Exonera Gerente a Pedido”
O decreto estabelece normas para a cobrança da dívida ativa no município, definindo a competência da Procuradoria-Geral e as condições para a imposição de honorários.
Foi publicada a exoneração a pedido do servidor do cargo de Gerente em Comissão, com efeito a partir de junho de 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
