A Portaria N° 195/2024 exonera a pedido um servidor do cargo de Diretor, visando a desincompatibilização para as eleições de 2024.

A portaria exonera um servidor do cargo de Diretor para permitir sua desincompatibilização e participação nas eleições de 2024.

A portaria estabelece diretrizes para o afastamento de servidores visando a desincompatibilização para as eleições de 2024.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas, estabelecendo suas responsabilidades e atribuições.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a boa execução do objeto pactuado.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ovos de Páscoa artesanais para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de manutenção de ponte. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato.

A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais.

A portaria trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.

A lei declara a Associação Maçônica ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182 como de utilidade pública municipal, reconhecendo sua importância para a comunidade.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.

Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar Terrestre, atendendo alunos das Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.

A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.