ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
A portaria estabelece a convocação de uma monitora para atuar em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições para manutenção de descontos na remuneração.
