Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização Funcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse de numerários.
Nomeação de servidores para chefia de departamento, gerência de secretaria e secretária de gabinete com efeitos retroativos a 1997-10-01.
DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 5 95350
Atualiza o valor da UFRM no Município de Alto Araguaia com vigência a partir de 1998
Dispõe sobre enquadramento de Servidores Públicos Municipais
Prefeitura de Alto Araguaia decreta ponto facultativo nas festividades de fim de ano
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Nicanor Manoel de Rezende ex-vice-prefeito com vigência na data da publicação
Dispõe sobre demissão de servidores públicos municipais contratados por decreto
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos comissionados
Prefeita Noêmia Presser Niedermeier exonera o Assessor da Prefeitura Dr. Willian Santos Araújo, com vigência a partir de 17 de novembro de 1997.
Decreta a exoneração do Dr. Ronan Jackson Costa do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Prefeitura de Alto Araguaia, com vigência a partir de 17 de novembro de 1997.