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Doação de imóvel para construção do Centro Educacional Presbiteriano

Dispõe sobre doação de Imóvel

10 Julho 1997

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

10 Julho 1997

Lei Municipal 1052/1997 autoriza parcelamento de dívida fiscal do município de Alto Araguaia

Autoriza o PREVIMAR a conceder o parcelamento de dívida fiscal à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

03 Junho 1997

Alteração da Lei Municipal sobre vencimentos dos cargos em confiança (DAS) em Alto Araguaia MT

Dispõe sobre alteração da Lei 760/93.

03 Junho 1997

Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e EMPAER-MT autorizado pela Lei Municipal 1050/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMPAER-MT.

16 Maio 1997

Permuta de parte de lote de terreno por brita industrializada

Dispõe sobre permuta de parte de lote de terreno por brita industrializada

16 Abril 1997

Criação do serviço de Moto Táxi em Alto Araguaia MT

Dispõe sobre criação do Ponto Mototáxi em Alto Araguaia - MT e dá outras providências

14 Abril 1997

Ratificação de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ratifica o Convênio que menciona.

07 Abril 1997

Auxílio para festividades de formatura da 3ª Turma de Letras da UNEMAT em Alto Araguaia

Dispõe sobre a concessão de auxílio destinado à 3ª Turma de Formandos de Letras da UNEMAT - Campus Universitário de Alto Araguaia - MT.

07 Abril 1997

Auxílio ao Centro Acadêmico Silva Freire da UNEMAT para realização do Fórum Acadêmico de Letras

Dispõe sobre a concessão de auxílio destinado ao Centro Acadêmico Silva Freire da UNEMAT - Campus Universitário de Alto Araguaia - MT

07 Abril 1997

Novo perímetro urbano de Alto Araguaia - Lei Municipal 1044/1997

Fixa novos limites para o perímetro urbano da cidade de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

07 Abril 1997

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

24 Março 1997

Criação do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 1042/1997)

Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

24 Março 1997

Revogação da Lei Municipal 808/1994 pela Lei 1041/1997

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal nº 808/94.

24 Março 1997

Revogação da Lei Municipal 807/1994 sobre o Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 807/1994, que dispunha sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social

24 Março 1997

Concessão do Bar do Estádio Municipal Severino Botelho de Melo à APAE de Alto Araguaia

Autoriza a concessão para exploração de bar

24 Março 1997

LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 24 DE MARÇO DE 1997.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

24 Março 1997

Desconto no IPTU para pagamento antecipado - Lei Municipal 1038/1997

Autoriza descontos em Impostos e/ou Taxas Municipais.

17 Março 1997