“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/2000”.
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia pelo período de 100 dias, das Multas e Juros de toda a Dívida Ativa de inscrita do Município”.
“Altera a redação do art. 63 da Lei 1.145/99, modificada pela Lei n.º 1.169/99, passa ter o seguinte teor”.
Decreto
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2002
Abre um crédito especial para um novo projeto discriminados por seus elementos de despesa
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e dá outras providências
Ato que abre crédito suplementar discriminado por elementos de despesa
Minuta de decreto para regulamentação e regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – COMDES, detalhando competências, organização e funcionamento.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Abre crédito suplementar discriminado por seus elementos de despesa
Abre crédito suplementar no valor de R 395 00000 discriminados por seus elementos de despesa
Altera os Decretos Municipais nº 048/1997 e 049/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre feriado municipal em 26 de outubro de 2001, em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia.
Abre crédito especial para novo projeto discriminado por seus elementos de despesa
Declara de utilidade pública lote urbano para disponibilização à Telemat Celular visando a expansão da telefonia celular em Alto Araguaia-MT
