“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00”.
“Cria a Divisão Municipal de Água e Esgoto e dá outras providencias”
“Autoriza fazer um repasse de numerário”.
“Altera o Anexo III da Lei nº 1.229/01 e da outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública no município de Alto Araguaia e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens Imóveis de propriedade do Município e da outras providências”.
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Prefeitura rescinde contrato por descumprimento de obrigações e assume a administração e operação do terminal com base na Lei 8.666/92
“Dispõe sobre autorização de locação de imóveis urbano”.
“Altera os art. 2.º, 4.º, 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 874/95, que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
