Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Dispõe sobre a execução de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 15 00000

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 20 0000

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Concede abono salarial para o mês de agosto aos servidores municipais, exceto professores da Secretaria de Educação e secretários

Exoneração a pedido da servidora Maria Isaura de Carvalho com base na Lei Municipal 738/1993, com efeito retroativo a 1997-06-18

Desapropriação de parte de imóvel

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre o enquadramento de professores nos novos cargos, níveis e classes, com efeitos a partir de 30 de junho de 1997, no Município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Mário Alves Aranha

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, com efeito retroativo a 1º de junho de 1997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 33 00000

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Asilo Casa da Esperança

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento para Gabinete do Prefeito, Administração, Educação e Turismo do Município de Alto Araguaia.