Altera a tabela de valores de imóveis para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 1999

Ponto facultativo decretado para 15 de fevereiro de 1999 devido às festividades de Carnaval no município.

Dispõe sobre interdição do trânsito no trecho que menciona para a realização do Carnaval de Rua e dá outras providências

Prorroga por 3 meses o Decreto 073/98, contratando bioquímico para a Secretaria Municipal de Saúde na execução do plano de erradicação do Aedes aegypti.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de GUIOMAR DOS SANTOS, Professor do Ensino Fundamental, a partir de 31-01-1999

Dispõe sobre contratação de funcionária

"Dispõe sôbre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00"

“Dispôe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.

“Re-ratifica à autorização para venda de bens e que trata a Lei n.º 1.092 de 12 de Dezembro e 1997”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Declara de Utilidade Pública a Igreja Missionária Pentecostal Jesus é a Salvação”.

“Dispõe sobre abertura de uma conta bancária específica”.

“Autoriza fazer repasse de numerário”.

“Fica declarado como de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do setor vila aeroporto”.

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona e dá outras providências”.