Contrata Madalena Abreu Sossai como Professora Nível V por 4 meses, com vigência retroativa a 1999-08-01.

Contratação por 3 meses de Geralda R. Cruz Bandeira como Professora Nível II com efeito retroativo a 1º de agosto de 1999

Prefeitura de Alto Araguaia contrata Marineide Moraes Souza como Professora Nível IV por 4 meses a partir de 1999-08-01, com efeito retroativo e com base na Lei Municipal 1058/97

Exonera a pedido a servidora Rosânia da Silva do cargo de contínua na Escola Anibal Pereira Júnior, com efeito retroativo a 1º de agosto de 1999.

Prorrogado até 30/09/1999 o desconto de 30% para pagamento do IPTU do exercício de 1999 em Alto Araguaia

Cancela concessão de horas extras e dá outras providências na Prefeitura de Alto Araguaia

Ponto facultativo municipal em 06 de setembro de 1999 pela Semana da Pátria e festivais de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do PREVIMAR, nomeando Elias Pereira de Souza com remuneração equivalente à de Secretário Municipal, com vigência retroativa a 1999-06-30

Dispõe sobre ponto facultativo

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N º 1 145 99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga o Decreto 003/99 e autoriza a contratação temporária de agentes de saúde com ANEI e adicional de insalubridade para o Plano de Erradicação do Aedes aegypti, conforme Lei Municipal 1.147/99 e Convênio 184/97.

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 004/1999

Prorroga por três meses o Programa Especial de Trabalho e a contratação de fisioterapeuta, psicóloga e odontólogo para o Centro de Reabilitação Caio Hugueney e o Centro de Saúde Municipal.

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 008/99 para contratação temporária de 12 Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do PACS no Município de Alto Araguaia

Nomeia Enock Luiz da Costa para Coordenador (DAS-05) a partir de 05/07/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar