“Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências”.

“Ratifica o Convênio que menciona”.

“Ratifica o Acordo de Concessão que menciona”.

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00"

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTO ARAGUAIA, para o exercício de 1999”.

“Altera os anexos I, II e III da Lei n.º 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º. 1.096/97 “.

“Ratifica o Convênio que menciona”.

“Ratifica o Convênio que menciona”.

“Dispõe sobre doação de Linha Telefônica”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Adesão a Grupo de Consórcio, Com a finalidade de Adquirir Caminhões Equipamento(s) e Máquina(s) Rodoviário(s) e dá outras Providências”.

Altera a composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 05/97

Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 63 40000

Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 1999 por conta das festas de Natal e Ano Novo em Alto Araguaia.

Dispõe sobre a contratação por 3 meses, com efeito retroativo a 21/09/1999, de Silvia Menegon como Professora Nível II na Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.