Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 182 00000

Exonera a pedido Paula Regina Niedermeier do cargo em comissão DAS-6 Gerência de Gabinete, com efeito retroativo a 31-01-2000.

Nomeação de João David para o cargo de Secretário Municipal de Obras, vigência a partir de 2000-03-01

Altera o artigo 2º do Decreto nº 088 95 A e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Maria Teles Queiroz do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com efeito retroativo a 01-08-1999.

Dispõe sobre exoneração de funcionários

Institui a Nota Fiscal de Serviços Avulsa em série única, define emissão em três vias e condiciona à cobrança do ISS e taxa de emolumento.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para exercer os cargos de Finanças e Educação

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para exercer os cargos de Administração, Turismo e Meio Ambiente

Exoneração a pedido de Divino Donizete da Silva Nogueira do cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Prefeitura de Alto Araguaia

Exonera a pedido o servidor João Geraldo de Souza Braga dos cargos de Secretário de Administração, Finanças e Educação, a partir de 31 de janeiro de 2000

Exonera a pedido o servidor Dirceu Sossai dos cargos de Secretário de Obras, Turismo e Meio Ambiente a partir de 31-01-2000.

Dispõe sobre nomeação de membros aprovados na prova seletiva

“Cria e Estrutura o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares”.

“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.”