Dispõe sobre proibição de qualquer tipo de indenização trabalhista

Altera o Decreto 117/00 e redefine a composição do Conselho Municipal do Trabalho do Município, presidido pelo Secretário Municipal de Educação.

Dispõe sobre exoneração de Cargos de Gerência e Coordenadoria

Nomeia Néia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2001

Nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2001.

Dispõe sobre a nomeação de Martha Silvia Maia Santos como Secretária Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01/01/2001.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras

Nomeia Herotides Alves da Costa como Secretário Municipal de Administração, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2001.

“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício de 2.003.”

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia-MT”.

“Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia-MT, Conforme Emenda Constitucional Nº. 19/98 e Nº. 25/2000, para a Legislatura de 2.001 à 2.004”.

“Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Alto Araguaia-MT, para o Mandato de 2.001 À 2.004”.

“Dispõe sobre denominação do Viveiro de mudas”.

“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício de 2.001.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre doação de Rede de Energia - Eletrificação Rural”.

“Desafeta de sua destinação específica o imóvel que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação da Praça Pública da Vila Aeroporto”.