“Cria e altera cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre doação de combustível para estudantes de Técnico em Enfermagem”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.312,22”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal promover Processo Discriminatório Administrativo e a regularização Fundiária do Perímetro Urbano da cidade de Alto Araguaia – MT, através da emissão de Títulos Definitivos de Propriedades aos atuais ocupantes, dos lotes ainda sem Titulação Definitiva”.
“Cria o PFF – Projeto Feijão no Fogo, para atender a População Carente de nossa cidade”.
Decreto dispõe sobre crédito especial e entra em vigor na data da publicação, revogando disposições em contrário, assinado pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
Crédito Especial
