“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Decreto reservado ao Sr. Helton sobre crédito suplementar e vigência na data da publicação
Nomeia Gerência de Secretaria
Lei sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto autoriza o Executivo a apoiar a gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei, representada por Isaias Vieira da Silva, com recursos do Gabinete do Prefeito
“Institui o Hino do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autor: Wilson de Souza Pinto
“Altera a Subseção II do Artigo 18 da Lei n.º 1.077/97, de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências”. Autor: Wanderley Sebastião da Silva Fraga
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até o limite de 10% (dez por cento) do Orçamento Corrente”.
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Dispõe sobre autorização de aquisição de beliche com colchões e doa-la a 4a. Cia. De Policia Militar”.
