Todos:
Lei Municipal N° 1475/2003
“Revoga Lei Municipal n.º 1.420/2002”.
Lei Municipal N° 1473/2003
“Dispõe sobre a homologação da Confissão de Dívida e dá outras providências”.
Decreto 008/2003 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Lei Municipal N° 1474/2003
“Dispõe sobre parcelamento da divida com o Fundo de Previdência Municipal – Previmar”.
Lei Municipal N° 1472/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1471/2003
“Dispõe sobre extinção de Cargo de Encanador, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1470/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1469/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1468/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1467/2003
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1466/2003
“Cria o Projeto Arco-íris e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1465/2003
“Cria o PAD – Programa de Atendimento Dentário e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1464/2003
“Cria o PASP – Programa de Plantões de Atendimento a Saúde da População e da outras providências.”
Lei Municipal N° 1463/2003
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outras providências.”
Decretos N° 089/2003
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Decretos N° 088/2003
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Decretos N° 087/2003
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 11 00000
Decretos N° 086/2003
Nomeia Mara Rubia Berigo da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Coordenador, símbolo DAS-09, com vigência a partir de dezembro de 2003.