Regulamenta a Lei Municipal 1.454/2002 e define a base de cálculo, contribuintes e forma de cobrança da CIP

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

Prefeito de Alto Araguaia nomeia candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos, com prazo de 30 dias para posse.

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre o feriado municipal de 26 de outubro de 2002 em comemoração ao aniversário da cidade.

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 568 41850

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 10 00000

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de setembro de 2002 em razão do 6º Festival Náutico e 4º Festival Cultural, abrangendo órgãos e entidades no município.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar