“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre autorização de aquisição de cinco ventiladores e doa-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.
Abre crédito especial para complementação da construção de prédio do Posto Policial no Distrito do Buriti, inclui o projeto na LDO e no PPA e autoriza transposição orçamentária
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerários para custear parte da reforma da Comarca de Alto Araguaia, incluindo alterações estruturais, pintura, telhado e piso, com dotação orçamentária prevista
Autoriza o Executivo Municipal a doar 250 broquetes para saída de acesso à residência do Sr. Antônio Eriberto de Andrade na Vila Aeroporto
“Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de celebrar um Contrato de Concessão de Uso, e dá outras providencias”.
“Dá nova redação na Lei Municipal n.º 1.536/2003, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização para doar terrenos urbanizados dentro de um Programa Habitacional Municipal e dá outras providências”.
Prorroga o Concurso Público editado pelo Edital n.º 001/2002 de 08 de março de 2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.000,00
