Todos:
Lei Municipal N° 1581/2003
“Dispõe sobre repasse de numerários e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1580/2003
“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.547/2003”.
Lei Municipal N° 1579/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1578/2003
“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”
Lei Municipal N° 1577/2003
“Inclui Programa à Lei de Diretrizes Orçamentária”.
Lei Municipal N° 1576/2003
“Autoriza doação do valor pago a Missão Salesiana a UNEMAT, e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1575/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1573/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1572/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1571/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1570/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1569/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1568/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1567/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Decreto 082/2003 do Município de Alto Araguaia sobre crédito suplementar
Decreto reservado ao Sr. Helton sobre crédito suplementar e vigência na data da publicação
Decreto 077/2003 Nomeia Gerência de Secretaria no Município de Alto Araguaia MT
Nomeia Gerência de Secretaria
Alto Araguaia MT Lei Municipal 1555/2003 autoriza repasse para gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei
Lei sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto autoriza o Executivo a apoiar a gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei, representada por Isaias Vieira da Silva, com recursos do Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N° 1566/2003
“Institui o Hino do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autor: Wilson de Souza Pinto