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Lei Municipal N° 1423/2002
“Dispõe sobre autorização de doação de combustível”.
Lei Municipal N° 1421/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Decreto 050/2002 da Prefeitura de Alto Araguaia MT
Decreto municipal assinado por Jerônimo Samita Maia Neto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Decreto 047/2002 prorroga por 30 dias o prazo de pagamento do IPTU 2002 em Alto Araguaia
Decreto municipal estende por 30 dias o prazo para pagamento do IPTU 2002 com desconto em Alto Araguaia
Lei Municipal N° 1420/2002
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Decreto 045/2002 do Município de Alto Araguaia MT vigência na publicação
Entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário
Lei Municipal N° 1419/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1418/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1417/2002
“Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.287/2001”.
Lei Municipal N° 1416/2002
“Disciplina o uso para fins de exibição de comércio nos logradouros públicos e da outras providencias”.
Decreto 043/2002 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia MT
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Decreto 038/2002 Suplementação
Suplementação
Lei Municipal N° 1415/2002
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1414/2002
“Estipula valor para pagamento de Odontólogo e Fonoaudiólogo e contratação de um Odontólogo e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1413/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário para Comissão da XX Taça Araguaia de Futsal”.
Lei Municipal N° 1412/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1411/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1410/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.