Todos:
Decretos N° 089/2003
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Decretos N° 088/2003
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Decretos N° 087/2003
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 11 00000
Decretos N° 086/2003
Nomeia Mara Rubia Berigo da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Coordenador, símbolo DAS-09, com vigência a partir de dezembro de 2003.
Decretos N° 085/2003
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Carlos Cesar Xavir para o cargo de Gerência de Coordenador (DAS-09), com vigência a partir de dezembro de 2003.
Decretos N° 084/2003
Nomeia Zosmen Severino de Rezende como Coordenador DAS-06 do PROCON, com exercício a partir de 16-12-2003
Decretos N° 083/2003
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Romildo José de Oliveira para a Gerência de Secretaria DAS 07 a partir de 2003-12-01
Decretos N° 081/2003
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia que menciona
Decretos N° 080/2003
Nomeia a Gerência de Secretaria do Município de Alto Araguaia, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, com vigência na publicação.
Decretos N° 079/2003
Nomeia Gerência de Secretaria no Município de Alto Araguaia
Decretos N° 078/2003
Nomeia Gerência de Secretaria
Decretos N° 076/2003
Decreto municipal que nomeia a Gerência de Secretaria e entra em vigor na data da publicação.
Decretos N° 075/2003
Nomeia LIGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-07, a partir de 2003-12-01.
Decretos N° 074/2003
Exonera Gerência de Gabinete
Decretos N° 073/2003
Declara utilidade pública para desapropriação de parte do imóvel mencionado
Decretos N° 072/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decretos N° 070/2003
Exonera Salatiel Alves Pereira do cargo em comissão de Coordenador DAS-6 a partir de 16 de outubro de 2003; publicado em 05 de novembro de 2003 pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.
Decretos N° 068/2003
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar