Altera o Decreto nº 045 01 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Decreta feriado municipal em 24/05/2004 em comemoração à padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto em Alto Araguaia-MT.

Nomeia Maxfábio Martins de Oliveira para o cargo em comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-05, com início em 27/04/2004 no Município de Alto Araguaia

Prorroga a vigência do Decreto 009/2004, mantendo a Situação de Emergência no município de Alto Araguaia MT por mais de 90 dias.

Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05/04/2004

Dispõe sobre a atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde citado pelo Decreto 031/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia Maria Rita Zaiden Barros para o cargo em comissão de Assessor Especial (DAS-03) a partir de 2004-04-01

Exonera Maria Rita Zaiden Barros do cargo em comissão de Chefe de Departamento a partir de 01/04/2004

Exonera a pedido Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com efeito a partir de 02 de abril de 2004, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos municipais em 08 de abril de 2004, em razão da Paixão de Cristo, com manutenção dos serviços essenciais.

Prorroga o prazo do recebimento do IPTU até o dia 15 de abril de 2004

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMDES citado pela Portaria 012/2003

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionários e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de DAS e dá outras providências

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências