Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.

Nomeia Helimar Oliveira Rezende para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, de 01/01/2005 a 31/12/2005.

Atribuição de Função Gratificada FG-06 a Marco Antônio Alves da Costa para atuar na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças em 2005

Atribui FG-04 a Maxmilian José B. Gonzales para atuar no Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças em 2005

Concede FG-05 para o período de 01/01/2005 a 31/12/2005 com lotação no Setor de Tesouraria

Dispõe sobre Nomeação de Gerência de Secretaria

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-02 a João Batista Pereira de Rezende de 01/01/2005 a 31/12/2005 para atuar no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre reenquadramento de função gratificada e dá outras providências

Concede FG 04 de 01/01/2005 a 31/12/2005 para chefia do Setor de Cadastro na Secretaria Municipal de Administração em Alto Araguaia

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-04 à servidora Sandra Paniago Barbosa de Oliveira para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social em 2005

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-04 a José Jacinto Filho para atuação na Secretaria Municipal de Obras em 2005

Vanda Moreira Solomini é designada para a FG-04 no Hospital Municipal de 01/01/2005 a 31/12/2005

Altera o Decreto 093/2004 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Rejane Borges Machado para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-10 no exercício de 2005

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Imprensa e Coordenador de Cerimonial

Nomeia Jedinaldo Macena de Menezes para o cargo em comissão de Defensor Público DAS-05 no período de 01/01/2005 a 31/12/2005.

Nomeia Rosimeiry Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretária Especial de Gabinete, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005.

Nomeia Renata Firmino de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitação de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005.