Todos:
Lei Municipal N° 1698/2004
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até 20% (vinte por cento) do limite do Orçamento Corrente”.
Lei Municipal N° 1697/2004
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 1696/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1695/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1694/2004
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1693/2004
“Da nova redação ao Art. 40 e acrescenta o Art. 42-A na Lei Municipal 1501/2003 – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2004 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1692/2004
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1691/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais esportivos e doá-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.
Lei Municipal N° 1690/2004
“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família, que stá sendo Edificado no Bairro Dom Bosco”. Autor: Wanderley Fraga (Zynho)
Lei Municipal N° 1688/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1687/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1686/2004
“Dispõe sobre autorização para cobrir despesas de alimentação”.
Lei Municipal N° 1685/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Decreto 066/2004 abre crédito especial na Secretaria de Obras de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 127.000,00
Abertura de crédito especial no orçamento municipal para obras e instalações Decreto 065/2004
Crédito especial instituído por decreto com anulação parcial de dotações das Secretarias de Obras, Educação e Administração
Lei Municipal N° 1684/2004
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1682/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.