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Celebração de Convênio para a IX EXPOAIA
O Município de Alto Araguaia celebra convênio com o Sindicato Rural para promover a IX EXPOAIA, visando a realização do evento por meio de cooperação.
Autorização para compra e doação de equipamentos à CIRETRAN
A lei autoriza a compra de um fogão de duas bocas e botijão de gás para doação à CIRETRAN, visando melhorar as condições de trabalho na instituição.
Doação de imóvel urbano para construção da sede da Câmara Municipal
A lei autoriza a doação de um lote de terra para a construção da sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo condições para a utilização do imóvel.
Doação de materiais da Escola do Buriti para a comunidade carente
O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar madeiras e telhas velhas da reforma da Escola do Buriti, priorizando a comunidade carente do distrito.
Aquisição de televisor para a Gerência de Controle e Execução da Fiscalização
A lei autoriza a compra de um televisor de 20 polegadas para uso na fiscalização, que será cedido em comodato por um ano.
Autorização para despesas com colação de grau da XXII Turma de Letras
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à colação de grau e festividades dos formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT.
Compra e doação de tintas para Delegacia de Polícia Civil
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir tintas látex para reforma da Delegacia de Polícia Civil e da Unidade Prisional local.
Autorização para pagamento de curso técnico em enfermagem em Alto Araguaia
A lei autoriza o pagamento de uma parcela do curso técnico em enfermagem para munícipes de Alto Araguaia, visando a formação profissional na área da saúde.
Fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia
A lei estabelece as diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal durante deslocamentos fora do município, visando cobrir despesas com hospedagem e alimentação.
Aumento salarial de 4% para vereadores
A lei estabelece um aumento de 4% nos vencimentos dos vereadores, em conformidade com a reposição salarial dos servidores do Executivo Municipal.
Convênio com MT Saúde para servidores municipais
A lei autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o plano de assistência à saúde do servidor estadual, beneficiando os servidores públicos municipais.
Decreto 174/2006 atribui Função Gratificada FG-08 no Setor de Licitação
Atribui Função Gratificada equivalente a FG-08 e dá outras providências
Decreto Municipal de Crédito Especial de Alto Araguaia MT 170/2006
Decreto de Crédito Especial do Município de Alto Araguaia com vigência a partir da publicação
Cancelamento de restos a pagar e saldos de empenhos não processados Decreto 168/2006 Alto Araguaia
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e do Cancelamento de Saldo dos Empenhos Não Processados e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Araguaia para 2007
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, incluindo prioridades e metas da administração pública, estrutura orçamentária e disposições sobre despesas e receitas.
Abertura de crédito adicional suplementar para o Fundo Municipal de Previdência Social de Alto Araguaia Decreto 167/2006
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente Decreto 166/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal Decreto 165/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer