Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na construção civil
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 4 50000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Nomeia Joselha Karla Gomes Muniz como Coordenadora de Nutrição Hospitalar do Hospital Municipal, a partir de 01/08/2007.
Altera o Decreto 097/2006 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Atribui FG-01 a Ueslen Alves Rodrigues no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração
Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências
Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Gerência de Coordenadoria na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Nomeia Fernanda de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 2007-08-01.
Dispõe sobre atribuição de função gratificada FG-03
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 01
Altera o art. 1º do Decreto 029/2007 e atribui a Reginaldo Pinheiro a Função Gratificada FG-04 a partir de 2007-08-01
Nomeia Adolfo Ferreira para o cargo em comissão de Gerencia de Secretaria (DAS-09) a partir de 2007-08-01 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, função de Professor de Violão.
Dispõe sobre exoneração a pedido de funcionária
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
