Autoriza a compra e doação de cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade no município durante a Campanha Coberto Solidário.
A lei cria regras para conversão de férias em abono pecuniário e define critérios para substituição de funcionário afastado por atestado médico.
Autoriza a aquisição e doação de passagens para alunos do curso de Letras do campus universitário de Alto Araguaia participarem de encontro estudantil em outra cidade.
Autorização para celebração de convênio entre o município e o Sindicato Rural visando a organização do Rodeio Festi Show, com repasse de recursos para execução do evento.
Lei municipal autoriza a compra de passagens e materiais de consumo para auxiliar o esporte amador, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lei autoriza o município a custear despesas de alimentação para atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Lei autoriza o pagamento parcial do transporte para participantes do curso de licenciatura em computação da UNEMAT em evento acadêmico fora do município.
Lei autoriza o Executivo Municipal a custear alimentação dos atletas da seleção amadora de futsal durante participação na Copa Centro América.
Autoriza abertura de crédito suplementar para custear despesas com evento de Moto Cross, incluindo premiação e contratação de serviços especializados.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar gêneros alimentícios ao Rotaract Club de Santa Rita e Alto Araguaia para realização de evento beneficente voltado à aquisição de equipamentos de informática para a população.
A lei autoriza o pagamento de adicional de serviço penoso para motoristas de ambulância, micro-ônibus e motoristas lotados nos PSF Rural da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei amplia a autorização para reposição salarial e aumento aos cargos do Executivo e Legislativo Municipal, incluindo Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e servidores da Câmara.
Atualizei o Anexo I da Lei Municipal 1077/97, modificando a estrutura de cargos permanentes do quadro de servidores do município de Alto Araguaia.
Concede antecipação de reposição salarial para servidores efetivos, profissionais do ensino público, inativos, pensionistas e cargos em comissão, além de alterar anexos das tabelas de cargos e funções municipais.
Lei autoriza o pagamento de despesas com alimentação para atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Atualiza a estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas no município de Alto Araguaia, modificando o Anexo III da legislação vigente.
Lei autoriza a aquisição e doação de telhas, capas e parafusos para reforma do telhado da Casa da Farinha Comunitária no Distrito do Buriti.
Autoriza a ampliação do Hospital Municipal para construção de sala destinada ao acondicionamento de medicamentos, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
