Inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para manutenção do Gabinete do Secretário e do Departamento de Agricultura.
A lei altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão no quadro permanente do município de Alto Araguaia, atualizando o lotacionograma geral.
Lei autoriza a compra e doação de materiais de construção para criar espaço de ressocialização com atividades de marcenaria na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei municipal autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para o 13º Batalhão de Polícia Militar de Alto Araguaia visando melhorias em suas instalações.
A lei modifica o artigo referente aos direitos de férias e 13º subsídio dos membros do Conselho Tutelar, equiparando o pagamento ao dos servidores municipais.
Incluímos ações nos programas de atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e média e alta complexidade no Plano Plurianual do município.
A lei define os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia para o mandato correspondente, estabelecendo critérios para pagamento e revisão conforme normas constitucionais e municipais.
Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante evento municipal, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
A Lei Municipal revoga autorização para o Executivo adquirir e doar materiais de construção à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava o pagamento do registro da ata de eleição e posse da diretoria da Associação Topázio Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava aquisição e doação de materiais para construção de salas no Barracão do Gato Preto e alterações no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A legislação revoga autorização para aquisição e doação de materiais de construção à associação de produtores rurais e moradores do Rio do Peixe e região.
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes e equipe de arbitragem da XVI Taça Pantera do Leste, abrangendo categorias livre, master e sênior.
Lei autoriza a construção de arquibancada na Arena de Rodeio do Buriti, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Contratação temporária emergencial de profissionais de enfermagem para atender necessidades das Secretarias Municipais de Saúde no Hospital Municipal de Alto Araguaia.
Lei autoriza a compra de veículo e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas administrativas da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Executivo a firmar acordo de dívida com fornecedores, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para regularização de pendências da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei autoriza a compra de equipamentos de informática e material permanente para implantação da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
